Fernando Moreira ReisSOCIEDADE DE ADVOCACIA

ADVOCACIA CONSULTIVA E CONTENCIOSA

Direito, estratégia
e visão de contexto.

Atuação jurídica em direito empresarial e patrimonial, regulação do ensino superior e litigância estratégica. Análise dos desafios de hoje com atenção às suas consequências.

Conheça as áreas de atuação
FERNANDO MOREIRA REISRIO DE JANEIRO · RJ
EMPRESASINSTITUIÇÕES DE ENSINOPESSOAS E PATRIMÔNIO

01 / ÁREAS DE ATUAÇÃO

Uma leitura integrada
de cada questão jurídica.

Consultoria, negociação e representação judicial e administrativa, conforme as particularidades e os objetivos de cada demanda.

01

Reestruturação
de empresas

Assessoria jurídica em reorganização empresarial, negociação de passivos e recuperação judicial e extrajudicial.

Escopo de atuação
  • Análise jurídica de dívidas, garantias e contingências.
  • Negociação com credores e estruturação de acordos.
  • Elaboração e acompanhamento de planos de recuperação.
  • Reorganizações societárias e operações com ativos.
02

Regulação do
ensino superior

Consultoria jurídica em regulação e supervisão do ensino superior, com atenção aos atos autorizativos de instituições e cursos e aos processos perante os órgãos competentes.

Escopo de atuação
  • Assessoria em atos autorizativos de instituições e cursos.
  • Acompanhamento de processos perante os órgãos de regulação e supervisão do ensino superior.
  • Análise regulatória de projetos de expansão e novas ofertas.
  • Análise de conformidade regulatória de instituições e mantenedoras.
  • Defesa administrativa e judicial em questões de regulação do ensino superior.
03

Litigância
estratégica

Condução de controvérsias que exigem análise articulada de fatos, provas, precedentes e repercussões jurídicas.

Escopo de atuação
  • Definição de teses e planejamento da atuação processual.
  • Avaliação de riscos e alternativas de composição.
  • Recursos e atuação perante tribunais.
  • Negociação.

OUTRAS FRENTES

Atuação consultiva e contenciosa.

Questões jurídicas de empresas, instituições e pessoas físicas.

Direito empresarial e contratos

Elaboração, revisão e negociação de contratos; relações societárias; responsabilidade de sócios e administradores; prevenção e resolução de controvérsias empresariais.

Contencioso tributário e execuções fiscais

Defesa administrativa e judicial em discussões tributárias, execuções fiscais, cobranças de taxas e controvérsias sobre responsabilidade e redirecionamento de débitos.

Direito civil, imobiliário e patrimonial

Contratos e responsabilidade civil; locações, relações condominiais e questões possessórias; inventários, sucessões e organização jurídica do patrimônio.

Relações de consumo e saúde suplementar

Atuação em conflitos de consumo, responsabilidade por serviços e discussões contratuais com operadoras de planos de saúde, inclusive sobre cobertura assistencial.

Direitos autorais e contratos culturais

Análise e negociação de contratos de cessão e edição, exploração de obras, prestação de contas e controvérsias relacionadas a direitos autorais.

02 / QUEM SOMOS

Fernando
Moreira Reis.

ADVOGADO · OAB/RJ 156.057

Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, advogado e professor universitário, com formação também em Gestão Empresarial.

Sua atuação reúne consultoria jurídica e contencioso estratégico, atuação na regulação do ensino superior e em reestruturação de empresas.

Informações de contato

FORMAÇÃO ACADÊMICA

UFF

Mestrado em Direito Constitucional

Universidade Federal Fluminense

UFF

Especialização em Direito da Administração Pública

Universidade Federal Fluminense

FGV

MBA em Gestão Empresarial

Fundação Getulio Vargas

UFF

Doutorado em Sociologia e Direito

Universidade Federal Fluminense

A reflexão acadêmica e a prática jurídica como perspectivas complementares.

03 / ABORDAGEM

O contexto orienta.
O Direito fundamenta.

Cada questão demanda compreensão dos fatos, avaliação das alternativas e definição dos caminhos juridicamente adequados.

I.

Compreender

Análise dos documentos, dos interesses envolvidos e das circunstâncias que delimitam a questão jurídica.

II.

Estruturar

Avaliação de fundamentos, riscos e alternativas, em âmbito consultivo, negocial, administrativo ou judicial.

III.

Acompanhar

Condução das medidas definidas e revisão da estratégia à luz dos desdobramentos de cada demanda.

04 / CONTATO

Um canal direto
para o primeiro contato.

Informações sobre a atuação profissional e agendamento de atendimento. Escolha um dos canais ou envie uma mensagem pelo formulário.

Conversar pelo WhatsApp

(21) 99731-0265

E-MAIL PROFISSIONAL
Escrever e-mail
RIO DE JANEIRO · RJAtendimento mediante agendamento

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